Política de Privacidade do aplicativo RótuloConforme

1. Quem somos

O RótuloConforme é um aplicativo voltado à criação e gerenciamento de informações nutricionais, fichas técnicas e materiais relacionados à rotulagem de alimentos.

Ao utilizar o aplicativo, o usuário concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados informados pelo usuário

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Informações enviadas no cadastro e autenticação;
• Conteúdos criados no app, como tabelas nutricionais, ingredientes, receitas, fichas técnicas e rótulos.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Tipo de dispositivo, sistema operacional e versão do aplicativo;
• Endereço IP e registros de acesso;
• Informações de uso, desempenho e erros para segurança e melhoria da experiência.

3. Como usamos os dados

Os dados podem ser utilizados para:

• Criar e manter a conta do usuário;
• Autenticar o acesso ao aplicativo;
• Salvar, sincronizar e recuperar conteúdos produzidos no app;
• Fornecer suporte técnico e atendimento;
• Melhorar funcionalidades, estabilidade e segurança;
• Enviar comunicações essenciais sobre conta, acesso, alterações relevantes e continuidade do serviço;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal e consentimento

O tratamento de dados pode ocorrer com base em execução de contrato, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e, quando necessário, consentimento do usuário, conforme a legislação aplicável, incluindo a LGPD.

5. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos dados pessoais dos usuários.

As informações podem ser compartilhadas somente nas seguintes hipóteses:

• Com fornecedores de infraestrutura e tecnologia necessários para operar o aplicativo, como serviços de autenticação, banco de dados, hospedagem e armazenamento;
• Quando houver exigência legal, regulatória ou ordem de autoridade competente;
• Para proteção de direitos, prevenção de fraudes e segurança dos usuários e da plataforma.

6. Serviços e provedores utilizados

• Firebase / Google Cloud para autenticação, banco de dados, armazenamento e infraestrutura associada;
• Serviços de análise e monitoramento, quando aplicável, para entender falhas e melhorar o desempenho do app.

Esses provedores podem processar dados conforme suas próprias políticas de privacidade e padrões de segurança.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida.

• Uso de conexões seguras;
• Controles de acesso;
• Armazenamento em infraestrutura de provedores reconhecidos;
• Monitoramento de segurança e integridade do serviço.

8. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para prestar os serviços, cumprir obrigações legais e resguardar direitos.

• Enquanto a conta estiver ativa, os dados podem permanecer disponíveis para uso do usuário;
• Após solicitação de exclusão, removeremos ou anonimizaremos os dados dentro de prazo razoável, ressalvadas hipóteses legais de retenção;
• Backups e registros técnicos podem permanecer por período limitado para segurança, auditoria e continuidade operacional.

9. Direitos do usuário

Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou exclusão, quando cabível;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Informações sobre compartilhamento de dados;
• Revogação de consentimento, quando essa for a base legal utilizada.

10. Crianças e adolescentes

11. Permissões e funcionamento do aplicativo

Dependendo das funcionalidades utilizadas, o aplicativo pode solicitar permissões do dispositivo estritamente necessárias para sua operação, como acesso à internet e recursos relacionados ao armazenamento local do conteúdo gerado.

Não utilizamos permissões desnecessárias para fins incompatíveis com a atividade principal do aplicativo.

12. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou funcionais. A versão mais recente ficará disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

13. Contato do responsável

Para solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos, entre em contato: