Política de Privacidade do RótuloConforme

1. Quem somos (Controlador)

A EGERT SISTEMAS E CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 69.642.291/0001-18, é a empresa responsável pelo RótuloConforme e atua como controladora dos dados pessoais de conta, pagamentos e atendimento, para as finalidades descritas nesta Política.

Endereço: Avenida Paulista, 2073, Sala 2220, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-940.

Para contato sobre privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos, escreva para contato@rotuloconforme.com.br.

2. Dados que coletamos

• Dados de conta: e-mail, nome quando informado pelo provedor, identificador de usuário e método de autenticação.
• Dados de empresa e rotulagem: razão social ou nome fantasia, CNPJ/CPF, endereço, SAC, site, Instagram, receitas, ingredientes, porções, rendimento, fichas técnicas, documentos sanitários (POPs e registros de visita técnica) e informações necessárias para gerar rótulos.
• Imagens e arquivos enviados pelo usuário: fotos capturadas pela câmera ou selecionadas da galeria exclusivamente quando você aciona a leitura óptica de tabelas (OCR), insere logotipos ou fotos de produtos no editor visual de rótulos/embalagens ou anexa registros fotográficos em fichas de visita técnica.
• Dados de pagamento: informações de transação, status de pagamento, plano/créditos adquiridos e identificadores do provedor. Não armazenamos dados completos de cartão.
• Dados técnicos: registros básicos de acesso, identificadores de sessão, dispositivo, navegador e dados necessários para autenticação, segurança e prevenção a fraudes.
• Dados de suporte: mensagens, solicitações, dúvidas e informações fornecidas voluntariamente em canais de atendimento.
• Rotulito: as respostas são selecionadas pela base local do sistema, sem envio das perguntas ou da receita a serviços de IA. O histórico completo só é salvo pelo RótuloConforme quando você ativa essa opção no chat; ele pode ser consultado por administrador global autorizado exclusivamente para suporte e melhoria da base de respostas. A avaliação positiva ou negativa pode ser registrada separadamente.

3. Para que usamos os dados

• Autenticar sua conta e permitir acesso ao Serviço.
• Salvar e recuperar suas receitas, rótulos, empresas e configurações.
• Calcular nutrientes, gerar tabela nutricional, ficha técnica, ingredientes, alergênicos, lupa frontal e arquivos de exportação quando solicitado.
• Processar compras, gerenciar créditos, planos e assinaturas.
• Prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e aumentar a segurança da plataforma.
• Atender solicitações de suporte, dúvidas comerciais e comunicações operacionais.
• Responder localmente às perguntas feitas ao Rotulito e, mediante sua autorização, usar o histórico salvo para melhorar a base de respostas.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.

4. Bases legais (LGPD)

• Execução de contrato: para prestar o Serviço solicitado por você.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando aplicável, como registros de transação e atendimento a autoridades competentes.
• Legítimo interesse: para segurança, prevenção a fraude, melhoria do Serviço e suporte, respeitando seus direitos e expectativas.
• Consentimento: quando exigido, como comunicações opcionais ou recursos que dependam de autorização específica.

5. Compartilhamento e operadores

Podemos compartilhar dados com fornecedores e parceiros tecnológicos que operam partes do Serviço, sempre na medida estritamente necessária para as finalidades descritas nesta Política e em conformidade com a LGPD.

• Firebase / Google Cloud: autenticação de contas, banco de dados (Firestore), armazenamento em nuvem e infraestrutura técnica de execução.
• Processadores de Pagamento (Mercado Pago e InfinitePay / CloudWalk): processamento de transações financeiras via cartão, Pix ou boleto, validação de pagamentos e prevenção a fraudes.
• Serviço de Reconhecimento Óptico (OCR.Space e ML Kit local): no aplicativo Android, a leitura óptica pode ser executada localmente no aparelho (Google ML Kit OCR) sem enviar a imagem a servidores externos; quando utilizado o reconhecimento óptico em nuvem (OCR.Space), há conversão transitória de fotos de tabelas enviadas pelo usuário em texto, sem retenção permanente das imagens após o processamento.
• Provedores de Inteligência Artificial e Modelos de Design (Cloudflare Workers AI, Google Gemini, OpenAI): geração assistida de layouts, sugestões visuais e edição/geração de imagens para rótulos, acionados exclusivamente sob demanda do usuário.
• Disparo de E-mails Transacionais (Resend e SMTP Google): envio de mensagens operacionais essenciais (boas-vindas ao plano Pro, confirmação de pedidos, protocolos de cancelamento e suporte).
• Provedores de Mídia e Imagens de Apoio (Pexels, Unsplash, Photoroom API): busca de imagens de apoio para rótulos e ferramentas de recorte ou remoção de fundo de fotos de produtos.

Esses fornecedores atuam como operadores e tratam dados conforme contratos de tratamento de dados, políticas próprias e medidas reconhecidas de segurança técnica e organizacional.

6. Transferência internacional

Alguns provedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nessas hipóteses, adotamos salvaguardas contratuais e práticas compatíveis com a LGPD e com padrões reconhecidos de segurança.

7. Retenção e exclusão

Mantemos dados enquanto forem necessários para operar o Serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraudes e preservar registros legítimos.

No Rotulito, a conversa fica no armazenamento de sessão do navegador. O histórico de perguntas e respostas no nosso banco só é criado quando a opção de salvamento está ativada. O botão “Limpar conversa e histórico salvo” remove a conversa da sessão e solicita a exclusão do histórico e das avaliações armazenadas na sua conta. Uma avaliação pode ser registrada sem o texto da pergunta ou da resposta quando você usa os botões de útil ou não útil.

Você pode solicitar a exclusão da conta e dados associados pela página Excluir Conta e Dados, ressalvadas retenções obrigatórias ou necessárias para cumprimento legal.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Cookies e preferências de privacidade

Utilizamos cookies e tecnologias similares de armazenamento local para garantir o funcionamento do sistema e aprimorar a experiência do usuário:

• Cookies estritamente necessários: fundamentais para autenticação da sua conta (Firebase Auth), manutenção da sessão segura, lembretes de login e integridade técnica da plataforma. Esses cookies não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do sistema.
• Cookies de análise e estatística (Google Analytics 4): coletam métricas agregadas de acesso, páginas mais visitadas e desempenho, permitindo identificar erros e aprimorar os recursos de rotulagem.
• Cookies de publicidade e conversão (Google Ads): mensuram a eficácia das nossas campanhas de divulgação e auxiliam na apresentação de anúncios relevantes.

Em conformidade com a LGPD e as diretrizes da ANPD, o carregamento de cookies de análise e publicidade fica bloqueado até que você faça sua escolha no aviso de privacidade. Você pode aceitar todos os cookies, manter apenas os essenciais ou alterar/revogar sua preferência a qualquer momento:

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados, como autenticação, controles de acesso, regras de banco de dados e fornecedores com padrões de segurança. Ainda assim, nenhum sistema é 100% imune a incidentes.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou funcionais. A versão vigente ficará disponível nesta página com data de atualização.