Política de Privacidade do RótuloConforme
Esta Política explica como tratamos dados pessoais para operar o site, o sistema de rotulagem, os recursos de conta, pagamentos e suporte, em conformidade com a LGPD.
Usamos seus dados para permitir login, salvar receitas e rótulos, processar pagamentos, prestar suporte e manter a segurança da plataforma. Você mantém propriedade sobre suas receitas e informações de empresa.
1. Quem somos (Controlador)
O RótuloConforme atua como controlador dos dados pessoais tratados para operar este Serviço.
Para contato sobre privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos, escreva para contato@rotuloconforme.com.br.
2. Dados que coletamos
- Dados de conta: e-mail, nome quando informado pelo provedor, identificador de usuário e método de autenticação.
- Dados de empresa e rotulagem: razão social ou nome fantasia, CNPJ/CPF, endereço, SAC, site, Instagram, receitas, ingredientes, porções, rendimento e informações necessárias para gerar rótulos.
- Dados de pagamento: informações de transação, status de pagamento, plano/créditos adquiridos e identificadores do provedor. Não armazenamos dados completos de cartão.
- Dados técnicos: registros básicos de acesso, identificadores de sessão, dispositivo, navegador e dados necessários para autenticação, segurança e prevenção a fraudes.
- Dados de suporte: mensagens, solicitações, dúvidas e informações fornecidas voluntariamente em canais de atendimento.
3. Para que usamos os dados
- Autenticar sua conta e permitir acesso ao Serviço.
- Salvar e recuperar suas receitas, rótulos, empresas e configurações.
- Calcular nutrientes, gerar tabela nutricional, ficha técnica, ingredientes, alergênicos, lupa frontal e arquivos de exportação quando solicitado.
- Processar compras, gerenciar créditos, planos e assinaturas.
- Prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e aumentar a segurança da plataforma.
- Atender solicitações de suporte, dúvidas comerciais e comunicações operacionais.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.
4. Bases legais (LGPD)
- Execução de contrato: para prestar o Serviço solicitado por você.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando aplicável, como registros de transação e atendimento a autoridades competentes.
- Legítimo interesse: para segurança, prevenção a fraude, melhoria do Serviço e suporte, respeitando seus direitos e expectativas.
- Consentimento: quando exigido, como comunicações opcionais ou recursos que dependam de autorização específica.
5. Compartilhamento e operadores
Podemos compartilhar dados com fornecedores que operam partes do Serviço, sempre na medida necessária para as finalidades descritas nesta Política.
- Firebase/Google: autenticação, banco de dados, hospedagem, armazenamento e recursos técnicos.
- Mercado Pago: processamento de pagamentos, status de transações e prevenção a fraudes.
- Hospedagem, APIs e infraestrutura: execução do site, do sistema e de integrações necessárias.
- Ferramentas de atendimento e comunicação: suporte, envio de mensagens operacionais e atendimento comercial.
Esses fornecedores tratam dados conforme contratos, políticas próprias e medidas de segurança adequadas.
6. Transferência internacional
Alguns provedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nessas hipóteses, adotamos salvaguardas contratuais e práticas compatíveis com a LGPD e com padrões reconhecidos de segurança.
7. Retenção e exclusão
Mantemos dados enquanto forem necessários para operar o Serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraudes e preservar registros legítimos.
Você pode solicitar a exclusão da conta e dados associados pela página Excluir Conta e Dados, ressalvadas retenções obrigatórias ou necessárias para cumprimento legal.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Cookies e armazenamento local
Usamos cookies e armazenamento local essenciais para autenticação, sessão, segurança, preferências e funcionamento do Serviço. Se adicionarmos cookies não essenciais, como analytics ou marketing, poderemos disponibilizar aviso ou controle apropriado quando exigido.
10. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados, como autenticação, controles de acesso, regras de banco de dados e fornecedores com padrões de segurança. Ainda assim, nenhum sistema é 100% imune a incidentes.
11. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou funcionais. A versão vigente ficará disponível nesta página com data de atualização.